Segundo publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 29 de fevereiro, a produção do concurso Depen ficará sob responsabilidade do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.

O Diretor ficará responsável pelas respectivas normas referentes à seleção, como: publicação de editais, portarias e demais atos administrativos necessários. E, a portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, data de sua publicação.

O próximo passo é a formação da comissão organizadora do concurso Depen. Assim, esta equipe irá fiscalizar e acompanhar todas as fases necessárias, desde a elaboração do projeto básico até a homologação. É esperado que o órgão anuncie a comissão até o fim de fevereiro.

De acordo com documento publicado em 31 de dezembro de 2019 autorizando o concurso Depen, já informou a quantidade de vagas que serão ofertadas. No geral terá 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal.

Para o cargo de agente a exigência é nível médio completo e carteira de habilitação categoria ‘B’ ou superior. A remuneração é de R$6.030,23, já incluso a gratificação, assistência e auxílio alimentação.

Já para o cargo de especialista, o requisito é ter nível superior completo e possui remuneração de R$5.865,70. Também já incluso gratificação e auxílio alimentação. Nos dois casos, está garantido estabilidade empregatícia ao servidor.

Até o momento ainda não foram confirmadas em quais unidades serão contempladas as vagas. Então, os aprovados poderão ser deslocados nas penitenciárias federais, localizadas em: Campo Grande no Mato Grosso do Sul, Catanduvas no Paraná, Mossoró no Rio Grande do Norte, Brasília no Distrito Federal e Porto Velho em Rondônia. 

Escrito por: Diana Santos