Concurso PGE RN: publicado regulamento do edital para procurador

Postado em 22/03/2023

Procuradoria do Rio Grande do Norte publica regulamento do seu próximo concurso PGE RN 2023 para procuradores.

Foi divulgado, no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o regulamento do edital do próximo concurso PGE RN, com vagas para procuradores. O documento traz as regras e critérios para aprovação na seleção.

Conforme o regulamento, o concurso contará com vagas mais cadastro de reserva. O quantitativo, no entanto, não foi informado.

Para ingressar na carreira, os candidatos precisarão ter curso de bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O concurso será composto por quatro provas, além das inscrições preliminares e definitivas, sendo elas: objetiva, subjetiva, prática e de títulos. 

As avaliações escritas deverão observar as seguintes disciplinas jurídicas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal; e
• Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Os candidatos aprovados poderão ser lotados na sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado.

O regulamento não traz detalhes sobre os ganhos iniciais para a carreira. No entanto, com base nos valores de 2014, os vencimentos deverão superar o valor de R$23.997,18.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
• Cargos: procurador do estado
• Vagas: a definir
• Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
• Remuneração: a partir de R$23.997,18
• Banca: a definir
• Status: regulamento publicado

Veja como foi o último concurso PGE RN

O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).

A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:

• Direito Constitucional (20);
• Direito Administrativo (20);
• Direito Processual Civil (20);
• Direito Tributário (18);
• Direito Civil (dez);
• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
• Direito Ambiental (quatro); e
• Direito Previdenciário (quatro).

Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).

Fonte: Folha Dirigida.